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Quarta-feira, 12 de Maio de 2004

Alegando tendência para difamação - Autoridade quer acabar blogs (nao me surpreendeu)

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.

O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém

«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim.


Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informação, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - «será sempre um dos problemas do mundo digital. Mas isto leva também à tendência da segurança 'versus' liberdade de expressão, que vai ainda pôr em causa este último princípio».

A protecção dos consumidores é outra das preocupações, uma vez que eles «são os mais lesados, por exemplo, numa venda on-line. O consumidor é sempre a parte fraca».

«Devia haver apenas uma entidade para a defesa dos consumidores, contrariamente às "n" que existem», salientou. Pedro Amorim esteve presente no Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu no Centro Cultural de Belém.


publicado por Andre às 02:18
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